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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:45
Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social
Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03/04) pela manutenção do programa de cotas para negros no acesso à Universidade
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:00
CNJ julga cota racial para juízes
A proposta que será julgada visa criar cotas para negros e índios nos concursos públicos dos tribunais
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:40
Trabalho aprova cota para qualificar mulher afrodescendente
A medida está prevista em emenda do Senado ao Projeto de Lei 832/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO).
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 15:03
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:08
Classificação acima da cota não garante direito
O candidato classificado em concurso público além da cota inicial de vagas possui somente mera
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:30
Deputados aprovam cota para parlamentares negros
Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 12:25
Cota para alunos carentes em universidades públicas
As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:31
Reserva legal?
Qualidade de vida para os brasileiros desta e das novas gerações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:41
Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas
e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:25
Rescisão contratual. Contrato de fornecimento de derivados de petróleo.
Cota mínima. Exclusividade. Descumprimento. Multa compensatória. Legitimidade. Redução.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:20
Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país
que obriga empresas com mais de 100 funcionários a preencher cota com portadora de deficiência
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:00
Câmara determina que município reintegre servidora aprovada dentro do limite de vagas do edital
A candidata negra concorreu dentro da cota de 20% das vagas e passou em primeiro lugar, devendo
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 12:32
Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência
As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:40
Empresa é condenada a recolher cota previdenciária referente à reclamante
Reclamante de Empresa é condenada a recolher cota previdenciária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2015 - 11:21
Embargos de Declaração. Omissão
Honorários assistenciais. Base de cálculo. Dedução das contribuições previdenciárias. Cota parte do empregador
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 11:38
Vigilantes devem entrar no cálculo de cota de aprendizes
A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem.